Publicação / A isenção fiscal parte I

A isenção fiscal parte I

O que é a isenção fiscal? Vamos tentar explicar de um modo bem simples.
O governo não produz dinheiro, mesmo o governo federal podendo imprimir cédulas, ele não pode imprimir dinheiro indiscriminadamente, ele fabrica uma quantidade para reposição, e se houver crescimento aí sim ele pode imprimir o equivalente ao dólar do excedente de sua balança comercial.

Então da onde vem o dinheiro do governo?

Vem da arrecadação de impostos, existem 3 tipos de impostos, os federais que são: Imposto de renda, PIS, Cofins, IOF, IPI, e etc… Os estaduais cujo principal é o ICMS, e os municipais que são o ISS, IPTU, e etc… Na realidade o dinheiro é chamado de público, porque ele vem dos impostos que você paga. O governo vive do seu dinheiro, e deveria te devolver esta arrecadação com serviços de saúde, educação, segurança e transporte.

Nossa arrecadação de impostos supera a casa de 2 trilhões, segundo o impostômetro de São Paulo. É um valor que daria para que todos nós, tivéssemos serviços de 1º mundo, mas de cada 5 reais arrecadados, somente 1 chega de volta para o povo, por causa do grande mal nacional, que é a corrupção. Se chegasse 3 reais os serviços seriam excelentes, e se chegasse os 5 reais, seria o melhor País do mundo. Só que não arrecadamos 2 trilhões, tem as isenções fiscais que diminuem muito o valor arrecadado, e por este motivo não arrecadamos para cobrir as despesas públicas.

A principal arrecadação do Estado do Rio é o ICMS, cuja a maioria dos produtos varia entre 19% a 25%. O Rio começou a conceder isenção fiscal em 2004, sob o pretexto de atrair indústrias de outro Estado, que ao se estabelecerem aqui gerariam novos empregos, e com este retorno social se justificava a isenção. Mas o grande boom das isenções aconteceu em 2010 com a Lei Cabral (Lei 5636/2010), e com as armações dele, quem colaborou na campanha ganhava isenção, quem vendeu joias sem nota, tem isenção até 2037, e assim as isenções chegaram o setor de comércio, e o de serviços. Supermercados, Termas, Cabeleireiros, Atacadistas, enfim o Rio tem hoje mais de 70% de seu PIB com isenção fiscal, são mais de 3 mil empresas beneficiadas, e de 2008 a 2016 são mais de 225 bilhões que se deixou de arrecadar. O retorno social é a falta de dinheiro para pagar aposentados, pensionistas, inativos, o desemprego, a economia sem funcionar, um Estado sem capacidade para superar obstáculos.

Os empresários têm um lucro maior, já que ficam, em média, com 16% do ICMS, o Rio só lhe cobra, em média, 3%, o estado afunda em dividas, e você descobriu que errou ao votar. O Rio pode ficar com 11% deixando 8% para o empresário que as contas ficariam em dia, o empresário ficaria feliz, poderia até usar em sua propaganda que ajudou a recuperar o Rio. Mas os planos do governador são outros, castigar os servidores, punir a população por causa da crise, dividir o Estado por faixa de renda, fazer conchavos com o governo federal, enfim enriquecer ainda mais às custas do poder público.

Obs.: Serão 3 artigos sobre este tema, ainda tenho muito para escrever na expectativa de mostrar a todos o grande mal que é a isenção fiscal.

Carlos Senna Jr.
MTE 32447/RJ
carlossennajr@yahoo.com.br

Postado em 5 de Fevereiro de 2017 as 02:02




Sr. Deputados, em 2018, lembrarei do seu voto durante a crise, para escolher o meu voto.

Uma oportuinidade única, assine para tirar do poder Pezão e Dornelles, é a hora do povo exprimir sua vontade. Chega de corrupção, chega de calamidades, chega de compreender, quem trabalha tem de receber seu salário. Assine
Muspe © 2017 - Design by : REALIDADE Virtual